O formulário "Observatório para uma Nova Perspectiva de Fortalecimento da Democracia e das Instituições" faz parte da 2ª Vigília Cívica organizada pela Rede Liberdade e pelo ITS Rio.

O Observatório tem por objetivo identificar, mapear e sistematizar os dados sobre as violências ocorridas durante o pleito eleitoral municipal de 2024 - contra candidaturas a cargos de vereança - a fim de sustentar novas políticas públicas, diretrizes, resoluções e legislações eleitorais, de modo a prevenir a ocorrência de situações semelhantes no futuro.

Nele você pode reportar discursos de ódio, violência política de gênero e raça, ataques digitais e propagação de desinformação, não excluindo outras formas de violações de direitos contra diversas candidaturas no país inteiro. Com isso, você contribui para o fortalecimento da democracia e para a participação cidadã no sistema eleitoral.

O preenchimento deste formulário não substitui as denúncias de irregularidades, crimes eleitorais ou violências aos órgãos oficiais da justiça eleitoral, tampouco implica em atuação jurídica em prol das candidaturas informantes. Trata-se tão somente de iniciativa para mapear o cenário eleitoral municipal no Brasil no momento atual, com o fito de aprimorar os próximos pleitos e fortalecer a democracia.

Assim, encorajamos o compartilhamento do formulário e seu preenchimento pelo maior número de candidaturas possível, sempre que identificadas novas violações de direitos. Ou seja, esse formulário poderá ser preenchido a cada nova ocorrência identificada pelas candidaturas.

Obrigado por contribuir para a construção de um processo eleitoral mais íntegro, democrático e transparente.