Sobre o livro

É com grande entusiasmo que apresentamos o livro Transformações Jurídicas no Contexto da Inteligência Artificial, obra essencial para todos que desejam compreender os complexos desafios e as oportunidades oferecidas pela tecnologia na era digital.

Contando com 18 artigos elaborados pelos estudantes da Pós-Graduação em Direito Digital do ITS Rio em parceria com o CEPED e a UERJ, o livro proporciona uma análise abrangente e multifacetada das questões jurídicas contemporâneas envolvendo a inteligência artificial.

A primeira seção examina a proteção dos direitos da personalidade no ambiente digital, explorando temas como os desafios jurídicos apresentados pelas deepfakes de áudio, a interpretação do comportamento virtual como dado pessoal e a complexa questão da recriação digital de figuras públicas falecidas. 

Na segunda parte, o foco se volta para a responsabilidade civil na internet. Questões como a violência contra a mulher em ambientes virtuais e a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet são discutidas com profundidade. 

A terceira seção mergulha na interseção entre inteligência artificial e a proteção de direitos. A obra analisa desde a proteção dos comandos de IA como propriedade intelectual até as complexas questões de discriminação algorítmica e transparência. Aqui, a obra se destaca ao propor uma governança ética e responsável para o uso da inteligência artificial no cenário global.

Finalmente, a quarta seção explora a inovação e a tecnologia, abordando desde a justiça de dados no sul global até os impactos da Diretiva (UE) 2022/2380 na inovação. Esta parte destaca as oportunidades e desafios que a tecnologia traz para o Direito, incluindo os desafios da agenda ESG no contexto dos dados pessoais, uma análise detalhada dos contratos eletrônicos e o avanço dos smart contracts.

Observamos que o conteúdo aqui exposto não reflete, necessariamente, a opinião institucional do ITS Rio, ou de seus membros, representando reflexão acadêmica de responsabilidade exclusiva de seu autor.

Agradecemos a todos que contribuíram e se interessaram por esse projeto. Convidamos você a conferir as demais publicações do ITS Rio.

Conheça o curso de Pós-graduação em Direito Digital, uma parceria entre o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED).

Onde a tradição e a inovação se unem.

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Conheça os autores e autoras do livro.

Ananda Brandão Silvestre de Araujo

André Luís de Freitas Romano

Antonio Vignoli Hoagland

Bruno Blum Fonseca

Carolina Schenkel de M. L. Neves

Carolina Soares Franco

Giovanna Tossini Marcheti

Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira

Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher

Marina Martins Mazin

Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama

Renata Farias da Silva

Sarah Gomes Sakamoto

Thalita Almeida dos Reis

Thiago dos Santos Braz da Cruz

Vitoria de Assis Pacheco Morais

Weber Quirino de Andrade

A obra Transformações Jurídicas no Contexto da Inteligência Artificial está protegida com a seguinte licença: Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Sem Derivações 4.0 Internacional