É com grande entusiasmo que apresentamos o livro Transformações Jurídicas no Contexto da Inteligência Artificial, obra essencial para todos que desejam compreender os complexos desafios e as oportunidades oferecidas pela tecnologia na era digital.
Contando com 18 artigos elaborados pelos estudantes da Pós-Graduação em Direito Digital do ITS Rio em parceria com o CEPED e a UERJ, o livro proporciona uma análise abrangente e multifacetada das questões jurídicas contemporâneas envolvendo a inteligência artificial.
A primeira seção examina a proteção dos direitos da personalidade no ambiente digital, explorando temas como os desafios jurídicos apresentados pelas deepfakes de áudio, a interpretação do comportamento virtual como dado pessoal e a complexa questão da recriação digital de figuras públicas falecidas.
Na segunda parte, o foco se volta para a responsabilidade civil na internet. Questões como a violência contra a mulher em ambientes virtuais e a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet são discutidas com profundidade.
A terceira seção mergulha na interseção entre inteligência artificial e a proteção de direitos. A obra analisa desde a proteção dos comandos de IA como propriedade intelectual até as complexas questões de discriminação algorítmica e transparência. Aqui, a obra se destaca ao propor uma governança ética e responsável para o uso da inteligência artificial no cenário global.
Finalmente, a quarta seção explora a inovação e a tecnologia, abordando desde a justiça de dados no sul global até os impactos da Diretiva (UE) 2022/2380 na inovação. Esta parte destaca as oportunidades e desafios que a tecnologia traz para o Direito, incluindo os desafios da agenda ESG no contexto dos dados pessoais, uma análise detalhada dos contratos eletrônicos e o avanço dos smart contracts.
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Agradecemos a todos que contribuíram e se interessaram por esse projeto. Convidamos você a conferir as demais publicações do ITS Rio.
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Conheça o curso de Pós-graduação em Direito Digital, uma parceria entre o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED).
Onde a tradição e a inovação se unem.
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Conheça os autores e autoras do livro.
Conheça os autores e autoras do livro.
Ananda Brandão Silvestre de Araujo
André Luís de Freitas Romano
Antonio Vignoli Hoagland
Bruno Blum Fonseca
Carolina Schenkel de M. L. Neves
Carolina Soares Franco
Giovanna Tossini Marcheti
Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira
Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher
Marina Martins Mazin
Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama
Renata Farias da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Thalita Almeida dos Reis
Thiago dos Santos Braz da Cruz
Vitoria de Assis Pacheco Morais
Weber Quirino de Andrade
A obra Transformações Jurídicas no Contexto da Inteligência Artificial está protegida com a seguinte licença: Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Sem Derivações 4.0 Internacional