Sobre o livro

Crianças e adolescentes integram, de forma cada vez mais intensa, ambientes digitais e conectados. Seus dados pessoais vêm sendo tratados nos mais diferentes contextos, o que propicia a criação de perfis desde o início de suas vidas. Para além de terem rastros digitais proporcionalmente maiores que as gerações anteriores, esse grupo ainda apresenta uma camada extra de vulnerabilidade, tendo em vista o seu estágio especial de desenvolvimento.

A fim de garantir a promoção do seu melhor interesse, mostra-se essencial a proteção ampla de suas informações pessoais e privacidade, como direitos fundamentais responsáveis pela concretização do livre desenvolvimento da personalidade, das liberdades individuais e coletivas e da não discriminação.

Nesse sentido, a proposta da presente obra é discutir e apresentar de forma concreta a importância de uma tutela mais rigorosa para a privacidade e a proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil, considerando o constante avanço tecnológico e os diversos agentes de tratamento presentes na atual conjuntura da sociedade de vigilância. Pretende-se estabelecer um marco doutrinário para a temática, especialmente a partir da interpretação das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a fim de subsidiar trabalhos desenvolvidos na área, decisões judiciais e políticas públicas.

Esperamos que esta obra, compartilhada de forma aberta e gratuita, possa tanto auxiliar em um entendimento mais profundo acerca da temática quanto ser uma agenda de promoção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital.

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Onde a tradição e a inovação se unem.

Coordenadores

Chiara de Teffé

Elora Fernandes

Sérgio Branco

Autores

Adriane Loureiro Novaes

Alexandre Barbosa

Aline Fuke Fachinetti

Ana Carolina Brochado Teixeira

Ana Frazão

Anna Cristina de Carvalho Rettore

Brenda Guedes

Caitlin Mulholland

Celina Carvalho

Chiara de Teffé

Christian Perrone

Elora Fernandes

Fabio Lara Aspis

Fabio Senne

Fernando Bousso

Filipe Medon

Gustavo Tepedino

Isabela Maria Rosal

Isabella Henriques

Janaina Costa

João Archegas

Jonas Valente

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Júlia Mendonça

Kelli Angelini

Luísa Adib Dino

Maria Regina Rigolon Korkmaz

Mariana Palmeira

Mariana Venâncio

Marina Meira

Mario Viola

Milena Donato Oliva

Pedro Hartung

Priscila Gonsales

Rafael Zanatta

Ramon Silva Costa

Renata Tomaz

Sérgio Branco

Sergio Negri

Vanessa Vargas

A obra Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes está protegida com a seguinte licença: Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Sem Derivações 4.0 Internacional