Sobre o livro

Em um cenário de inovação acelerada, em que a Inteligência Artificial e as tecnologias digitais vêm impactando as relações humanas e institucionais, o livro Inteligência Artificial e Sociedade Conectada visa contribuir com as discussões legais, sociais e tecnológicas dessa nova era.

Dividido em três eixos temáticos, a obra conta com análises de diversos autores especializados, todos estudantes da pós-graduação lato sensu em Direito Digital do ITS Rio em parceria com a UERJ e o CEPED, que buscam desvendar os complexos aspectos da regulação da inteligência artificial, da proteção de dados e da estruturação das cidades inteligentes. 

O primeiro eixo, dedicado à Inteligência Artificial, oferece uma abordagem ampla sobre aspectos regulatórios aplicados à IA, especialmente no contexto brasileiro. Questões como a definição de uma autoridade regulatória para a IA, treinamento de IA via web scraping e originalidade das criações de IA destacam a importância de se definir limites e responsabilidades para essa tecnologia. 

Temas importantes como o racismo e a discriminação algorítmica ganham espaço em discussões detalhadas que abordam desde a justiça social até a urgência de regulamentações que promovam uma IA justa e responsável. Por fim, a obra explora o campo emergente dos neurodireitos e suas implicações, sinalizando o impacto direto da IA em direitos fundamentais.

No segundo eixo, os autores analisam as implicações das tecnologias nas cidades inteligentes e nas regulamentações que surgem para acompanhá-las. Questões como a necropolítica e a proteção de dados nas cidades inteligentes são abordadas, fornecendo uma perspectiva crítica sobre como essas inovações afetam os direitos fundamentais. Em um olhar sobre a tecnologia blockchain, uma perspectiva de gênero é introduzida, estimulando uma reflexão sobre a inclusão em um campo em rápido desenvolvimento.

O terceiro eixo oferece uma análise regulatória voltada ao fortalecimento da cibersegurança e da proteção de dados pessoais diante das ameaças que permeiam o ambiente virtual. Um destaque é a discussão sobre a cibersegurança infantil, que explora a necessidade de políticas específicas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Com reflexões que transcendem fronteiras e disciplinas, este livro é um recurso valioso para compreender como a sociedade pode avançar de forma ética, inclusiva e informada na era digital. O ITS Rio acredita na importância da difusão e do acesso ao conhecimento. Por essa razão, esta e as demais publicações da pós-graduação encontram-se disponíveis de forma gratuita, aberta e com a licença Creative Commons.



Observamos que o conteúdo aqui exposto não reflete, necessariamente, a opinião institucional do ITS Rio, ou de seus membros, representando reflexão acadêmica de responsabilidade exclusiva de seu autor.

 Agradecemos a todos que contribuíram e se interessaram por esse projeto.

Conheça o curso de Pós-graduação em Direito Digital, uma parceria entre o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED).

Onde a tradição e a inovação se unem.

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Conheça os autores e autoras do livro.

Bárbara Gomes D’Ascenção

Carolina Freitas Gomide de Araujo

Cláudio Mendes da Silva

Daniel Santiago Diniz

Elmano Rodrigues Pinheiro Filho

Giovana Sant’Anna

Henrique Segolin Molina

Lígia Maria de Souza Lopes Reis

Luís Henrique de Menezes Acioly

Luisa Amélia

Maíra Lima de Souza

Maria Fernanda Longato Maturana

Matheus Mantuani

Nina Ramalho Pinheiro

Rodrigo Santana dos Santos

Taís Bigarella Lemos

Victor Chame Alvim

Vinicius Azevedo Coelho

A obra Inteligência Artificial e Sociedade Conectada está protegida com a seguinte licença: Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Sem Derivações 4.0 Internacional