CURSO ABERTO

IA, Plataformas Digitais e Regulação: O que está em Jogo?

Compreender a regulação da IA torna-se necessário no cenário atual, sendo extremamente importante para qualquer profissional manter-se atualizado.

Este curso foi pensado para aqueles que buscam não apenas compreender, mas também participar ativamente e de forma qualificada dos principais debates que envolvem a regulamentação de novas plataformas tecnológicas e da inteligência artificial.



Em cinco aulas iremos explorar proposições específicas e tendências regulatórias no Brasil, sem perder de vista as boas práticas e desafios da experiência estrangeira.

Não perca essa chance!

AULA 01

09 de junho, segunda-feira

19 horas

Relações Institucionais e Advocacy na Regulação de Tecnologias

Nesta aula, exploraremos o papel dos profissionais de Relações Institucionais e Advocacy na formulação de políticas públicas para a regulamentação da inteligência artificial e outras tecnologias. Discutiremos: Quem são os principais atores envolvidos? Quais são as instâncias de decisão? Como a sociedade civil pode contribuir efetivamente? Quais são os desafios e oportunidades desse processo?

com Fabro Steibel e Felipe Lélis Moreira

AULA 02

10 de junho, terça-feira

19 horas

Proposições para regulação de tecnologias no Brasil: IA e Plataformas Digitais

A aula analisará dois importantes projetos de regulação tecnológica em tramitação no Brasil: o PL 2338/2023, voltado à inteligência artificial, e o PL 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News". Discutiremos os princípios e desafios regulatórios, os impactos para empresas e usuários, e a atuação dos principais atores políticos e sociais. Também será feita uma comparação com experiências internacionais, visando refletir sobre caminhos possíveis para a governança digital no país.

com João Archegas e Celina Bottino

AULA 03

16 de junho, segunda-feira

19 horas

Moderação de Conteúdo e Regulação de Plataformas: Perspectivas Nacionais e Globais

A aula discutirá os desafios da moderação de conteúdo nas plataformas digitais, considerando o equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação. Serão analisadas medidas regulatórias adotadas no Brasil – nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – e as estratégias de regulação em escala global, com foco em organismos como ONU, OCDE e G20. A partir de estudos de caso, examinaremos como diferentes países têm enfrentado dilemas da governança digital e as tendências que moldam a atuação das big techs.

com Christian Perrone e Carlos Affonso

AULA 04

17 de junho, terça-feira

19 horas

Regulação de Inteligência artificial e privacidade

Nesta aula, exploraremos os desafios regulatórios relacionados à privacidade e proteção de dados no uso de inteligência artificial. Discutiremos temas como treinamento de IA e transparência nas decisões automatizadas.

com Chiara Spadaccini de Teffé e Maria Regina

AULA 05

24 de junho, terça-feira

19 horas

Inteligência Artificial, direitos humanos e políticas antidiscriminatórias

Esta aula analisará o impacto da inteligência artificial nos direitos humanos, com foco em discriminação algorítmica, viés em aprendizado de máquina e proteção de grupos vulneráveis. Também discutiremos desafios sociais e propostas regulatórias para tornar a IA mais justa e inclusiva.

com Gustavo Silveira Borges e Cristina Alves

FABRO STEIBEL

FELIPE LÉLIS MOREIRA

Doutor e mestre em Direito (UFMG). Professor, palestrante e consultor de Relações Institucionais e Governamentais com experiência na agroindústria. Diretor do Instituto de Public Affairs e Sócio do escritório Lélis Moreira Consultores e Advogados. Fundador da @LobbyParaTodos e membro da Rede de Advocacy Colaborativo. Certificado em Relações Governamentais (Insper), pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental (UFF) e em Direito Público (UGF).

CARLOS AFFONSO SOUZA

Carlos Affonso Souza é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, lecionando disciplinas como Direito e Tecnologia, Direito dos Contratos e História do Direito. Pesquisador visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007), Policy Fellow da ONG Access, consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Cofundador e diretor do ITS.

CHIARA DE TEFFÉ

Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é coordenadora acadêmica da pós-graduação em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com a UERJ, e professora adjunta de Direito Civil e Direito Digital na faculdade de Direito do IBMEC. Pós-graduada em Direito Civil e em Processo Civil (lato sensu), bem como em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Pública (lato sensu), pelo Gran Centro Universitário. Leciona em cursos específicos de pós-graduação e extensão do CEPED-UERJ, da PUC-Rio, da EMERJ e do ITS Rio. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ (2022/2027). Membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da OAB (2022/2024). Membro da comissão de direitos autorais, direitos imateriais e entretenimento (2025/2027). Membro do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ. Membro do Fórum permanente de inovações tecnológicas no Direito da EMERJ. Foi professora substituta de Direito Civil na UFRJ. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Membro Titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Rio de Janeiro. Autora dos livros "Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas" e "Proteção do direito à imagem na Internet: da identificação do dano à sua compensação".

CHRISTIAN PERRONE

Pesquisador Fulbright (Universidade de Georgetown, EUA), doutorando (UERJ) em Direito Internacional e Direito Digital; mestre LL.M. -- em Direito Internacional (Universidade de Cambridge, Reino Unido); Diplomado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Itália). Ex-secretário da Comissão Jurídica Interamericana da OEA e especialista em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, advogado, consultor de Políticas Públicas e head das áreas de Direito & Tecnologia e GovTech no ITS.

CRISTINA ALVES

Pesquisadora de Tech Policy no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) com foco em Inteligência Artificial e governança. Especialista em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); especialista em Direito Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; é advogada atuante na região do Litoral Leste do Ceará; cofundadora e ex-diretora do Instituto Dun@ - Tecnologia e Governança; e professora de disciplinas de Direito Digital.

GUSTAVO SILVEIRA BORGES

Diretor-Executivo do LabSul - Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias no Mestrado em Direitos Humanos da UNESC/SC. Doutor em Direito (UFRGS), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito (UNISINOS). Visiting Researcher Oxford Faculty of Law.

JOÃO ARCHEGAS

Coordenador de Direito e Tecnologia no ITS. Professor de Direito na FAE. Bacharel e Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito (Master of Laws) pela Harvard Law School, onde foi Gammon Fellow de excelência acadêmica e recebeu bolsa da instituição. Autor do livro “Constitucionalismo Digital: Limites Constitucionais na Nova Fronteira do Poder”. Tem interesse por governança digital, regulação de novas tecnologias, moderação de conteúdo e constitucionalismo digital.

MARIA REGINA RIGOLON KORKMAZORKMAZ

Diretor-Executivo do LabSul - Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias no Mestrado em Direitos Humanos da UNESC/SC. Doutor em Direito (UFRGS), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito (UNISINOS). Visiting Researcher Oxford Faculty of Law.